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30 agosto 2013

Programa Lixo Zero aplicou 467 multas em uma semana


28/08/2013 
Rio de Janeiro – Na primeira semana do Programa Lixo Zero, foram aplicadas 467 multas a pessoas flagradas jogando lixo nas ruas da capital fluminense, segundo balanço divulgado hoje (28) pela prefeitura. No período, houve redução de 34% nos resíduos sólidos jogados nas ruas do centro da cidade, de acordo com os dados oficiais.
A maioria das punições foi registrada na Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da capital fluminense, com 90 multas. Na Cinelândia, outra áreas de grande movimentação, o número chegou a 72. Na Avenida Presidente Vargas, foram 31 multas. A maior parte das penalidades foi por lixo de pequena quantidade, cuja multa é no valor de R$ 157.
Segundo o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), Vinícius Roriz, o trabalho dos garis diminui quando eles recolhem lixo das lixeiras em vez de varrerem as ruas. “Pode ser que mais para frente isso permita deslocar equipes que sobrarem para outras áreas da cidade, onde a cobertura é menor. Isso permite à Comlurb fazer alguns remanejamentos. Mas nós estamos bastante satisfeitos com os resultados da campanha e estamos observando que as ruas têm ficado mais limpas”, destacou.
Ao todo, 192 fiscais estão divididos em 58 equipes, cada uma com um guarda municipal, um policial militar e um agente da Comlurb. Além de reduzir os gastos com limpeza de ruas, que chegam a R$ 90 milhões por mês, a iniciativa visa a conscientizar a população. Atualmente, a capital fluminense tem cerca de 30 mil lixeiras e a Comlurb pretende colocar mais 7 mil nas ruas ainda este ano.
“O discurso de conscientização continua o mesmo, se não encontrar uma lixeira, procure uma ou leve o lixo para casa”, disse Vinícius Roriz. O infrator flagrado pelos fiscais jogando lixo na rua tem que pagar multa entre R$ 157 e R$ 3 mil. O valor depende do tamanho do produto que foi descartado.

Edição: Juliana Andrade Da Agência Brasil

Concurso premia iniciativas da administração pública que promovam práticas de sustentabilidade

Editado por Denise Griesinger da Agência Brasil - 30/08/2013

Brasília – Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para o 5° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P que tem por objetivo reconhecer as iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da agenda ambiental na administração pública. O prêmio é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente.
O evento contemplará as melhores iniciativas com troféus e certificados em quatro categorias: gestão de resíduos; uso e manejo sustentável dos recursos naturais; inovação na gestão pública e destaque da Rede A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa, em formato eletrônico, que estão disponíveis no site da A3P. O regulamento e todas as informações sobre o prêmio também estão no site.

29 agosto 2013

Debate MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE NITERÓI


Debate promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB, com apoio da ONU HABITAT.
Data: Terça-feira, 17/09, às 18h.
Local: Av. Amaral Peixoto, 507, 11o Andar.

20 agosto 2013

Vice-prefeito antecipa projetos de mobilidade urbana

Axel Grael defende o uso de bicicletas e anuncia investimento em ciclovias

Por Samuel Averbug*

Em entrevista à Folha de Niterói, o vice-prefeito Axel Grael detalhou os projetos da Prefeitura de Niterói que visam melhorar a mobilidade através da utilização de bicicletas, meio de transporte sustentável e que se ajusta ao traçado urbanístico da cidade.

O vice-prefeito Axel Grael abriu a I Conferência de Meio Ambiente de Niterói   
(Foto: Rosane Calôr) 










Axel ressaltou que o custo para construção de ciclovias é menor quando instaladas durante obras de intervenção viárias ou reforma de avenidas e revelou que, embora não se limite às novas vias que serão implantadas na cidade, onde houver intervenções serão incluídas também ciclovias.

O trecho do Centro, entre o Mercado de Peixes e a praia de Jurujuba, passará pela estrada a beira-mar dentro do campus da UFF. Também haverá ciclovias no futuro corredor expresso de ônibus do BRT TransOceânica: 'Aproveitaremos as obras de reordenação das pistas da estrada Francisco da Cruz Nunes para aumentar a nossa malha cicloviária'.

A entrevista foi concedida em 9 de agosto, durante a primeira Conferência de Meio Ambiente de Niterói, que teve como eixo temático a Política de Resíduos Sólidos, cuja lei prevê a instalação de aterros sanitários em todos os municípios em 2014.

Na abertura do evento, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), Patrícia Hespanhol Fernandes, da ONG 
Doe seu lixo falou sobre o sucesso na parceria com uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis. O gerente de projetos da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Marcos de Sá, informou que apenas 20% do lixo produzido nas praias e ruas são despejados no aterro do Morro do Céu; o restante vai para Itaboraí.

I Conferência - Diversas resoluções importantes foram elaboradas nos grupos de trabalho. Dentre elas, a criação de campanhas educativas dentro do programa para arborização urbana; políticas públicas de fortalecimento e regularização das cooperativas; incentivos financeiros e creditícios para desoneração do setor de reciclagem; incremento da produção de tecnologias verdes, fomento à pesquisa sobre o ciclo de vida dos produtos no município e implantação de um sistema coletor de óleos comestíveis e de cozinha, em novos empreendimentos.

Também foram aprovadas resoluções como o apoio e parceria com instituições acadêmicas da cidade para projetos de pesquisa sobre materiais que não representem riscos ambientais, menor fluxo de resíduos sólidos e que possam ser reciclados, além da instalação de um programa de responsabilidade compartilhada com agentes comunitários ambientais, envolvendo todos os responsáveis pelo ciclo da cadeia de resíduos.

Este programa pretende mobilizar os moradores de comunidades para que inventariem os problemas ambientais locais e gerem propostas que contribuam para o cumprimento das metas do plano municipal de gestão de resíduos sólidos.
A Conferência contou com a participação de 173 pessoas entre delegados e observadores, todos com direito a voz, sendo ampla maioria a sociedade civil. Na plenária final, realizada no dia 10 de agosto, foram eleitos seis membros da sociedade civil, quatro do poder público e um das comunidades tradicionais para a etapa estadual da conferência, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro, na UERJ. A plenária elegeu como delegados titulares do Poder Público o subsecretário de Sustentabilidade Gabriel Mello Cunha e o chefe de gabinete da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, Vinicius Almeida Ribeiro e, respectivamente, seus suplentes, o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Daniel Marques e o vereador Henrique Vieira (PSOL).

Os delegados titulares representantes da Sociedade Civil são Laura França (Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói), Reinaldo Silva de Abreu (Cooperativa de Catadores de Niterói), Fabiano Maia (Federação das Associações de Moradores de Niterói); e seus suplentes, Carlos Alberto Serafim (Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro), Washington Luiz Romero (Sindicato de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, Itaboraí, S. Gonçalo, R. Bonito e Búzios) e Marco Antonio Benedito (Grupo de Ação Pesquisa e Orientação e Projetos Sociais). A vaga das comunidades tradicionais foi preenchida por Maria Auxiliadora Correa.


*Publicado 
em versão reduzida na Folha de Niterói, 17-24 de agosto de 2013, nº 931.