Será que um patrimônio público como a Concha Acústica continuará sendo a "casa da mãe Joana"?
Cabe a Prefeitura de Niterói, que autorizou a realização da rave até a madrugada, combater à poluição sonora.
Mas, lamentavelmente, ela têm se omitido na defesa dos moradores em seu direito ao sossego.
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| Patrimônio público municipal, a Concha Acústica é composta por campos de futebol, quadra de tênis, basquete, gateball e um parque arborizado |
No último sábado, 12 de julho, os moradores do entorno da Concha Acústica de Niterói foram vítimas do desrespeito à lei do Direito ao Sossego e da falta de controle da poluição sonora.
Autorizado pela Prefeitura, uma "rave" que começou no início da tarde e prosseguiu até madrugada, com som de música eletrônica em volume alltíssimo.
Ainda que durante o evento não se tenha ultrapassado o limite dos 75 dB (o que é pouco provável), esta denúncia se fundamenta na Lei do Silêncio, que garante em todo as regiões do Brasil, o direito ao sossego após às 22h.
Naquele dia, tentamos reclamar junto ao serviço de emergência da Polícia Militar (Disque 190), que nada adiantou. Disseram-me que o evento "devia estar autorizado pela Prefeitura" e a denúncia deveria ser encaminhada a ela. Fiz isto, hoje, através de e-mail ao Subsecretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, que nos atendeu satisfatoriamente em outra reclamação.
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| Fonte: www.notapositiva.com |
Solicitei ainda, que informassem qual a secretaria do governo responsável pela autorização de eventos na Concha Acústica, local público onde, inclusive, está sediada a administração da Secretaria de Esporte e Lazer.
Questionamentos para as quais aguardamos respostas
Questionamentos para as quais aguardamos respostas
- Se vigora neste país uma LEI DO SILÊNCIO, POR QUE NÃO FAZÊ-LA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO ?
Foto: Luciano Gomes da Costa
Bosque da Concha Acústica, em São Domingos
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- Por que não se investe em equipamento de medição e os fiscais responsáveis por esta área não trabalham nos finais de semana?
- O combate à poluição sonora não é de interesse da Secretaria do Meio Ambiente de Niterói?
- Será que a Concha Acústica virou a "casa da mãe Joana", como um amigo nosso, advogado, se referiu aquele patrimônio público?
Uma semana depois do evento, fui informado pelo funcionário Rafael Robertson, da Secretaria de Esportes e Lazer, que deveria ser aberta uma reclamação junto à Secretária de Controle Urbano e à Secretaria do Meio Ambiente. Assim sendo, dirigi-me a esta última Secretaria e protocolei, em nome dos moradores, uma denúncia contra a Poluição Sonora na Concha Acústica. O funcionário Rafael disse-me, dias depois, que uma empresa que vai alugar o espaço da Concha para evento futuro com música eletrônica, tinha a intenção de ultrapassar o horário das 22 h e ele se posicionou contra. Rafael se comprometeu em cuidar pessoalmente da fiscalização do horário do silêncio durante tal evento.
Vamos aguardar e monitorar a atuação das Secretarias responsáveis na regulamentação e fiscalização dos futuros eventos autorizados pela Prefeitura neste local.
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| Fonte: www.ecodebate.com / Imagem: Fiocruz |
Cultura do barulho
O descaso e a banalização da Poluição Sonora ocorre ainda em casos de abuso na emissão sonora cometidos por estabelecimentos comerciais, igrejas, carros de som contratados para fazer propaganda - política, inclusive - e que utilizam alto-falantes potentíssimos!
Afinal todo este excesso de barulho PREJUDICA A SAÚDE não
apenas dos moradores ou dos que circulam próximo dos locais da
emissão, mas principalmente os que estão lá "dentro" participando ou trabalhando neles...
Comentários no perfil Facebook de Samuel Averbug (Visto em 14/12/2014, às 17:27) - Primeira parte
ResponderExcluirAté quando teremos que esperar o Setor de Poluição Sonora da
Secretaria do Meio Ambiente de Niterói, Daniel Marques à frente, provar que a Concha Acústica não é uma casa da Mãe Joana?
Eco Cidadão: Desrespeito à Lei do Silêncio na Concha Acústica de Niterói
Dan Reznik e Ene Ferreira curtiram isso.
Samuel Averbug - Prezado Daniel Marques. A prefeitura sai da inércia sempre que é solicitada. Mesmo sem registro de denúncia formal instauraremos processo e notificaremos os responsáveis.
Samuel Averbug - Caro Daniel, Transcrevo um trecho da primeira denúncia que fiz neste post do blog sobre a 'rave' anterior, em julho, similar a essa que está acontecendo agora. Naquela ocasião fui à Secretaria de Meio Ambiente Rec Hídricos Sustentabilidade e protocolei uma reclamação, formalizando a denúncia em meu nome, mas certamente, representando outros moradores também incomodados. Segue o trecho:
"(...) Fui informado pelo funcionário Rafael Robertson, da Secretaria de Esportes e Lazer, que deveria ser aberta uma reclamação junto à Secretária de Controle Urbano e à Secretaria do Meio Ambiente. Assim sendo, dirigi-me a esta última Secretaria e protocolei, em nome dos moradores, uma denúncia contra a Poluição Sonora na Concha Acústica. O funcionário Rafael disse-me, dias depois, que uma empresa que vai alugar o espaço da Concha para evento futuro com música eletrônica, tinha a intenção de ultrapassar o horário das 22 h e ele se posicionou contra.
Rafael se comprometeu em cuidar pessoalmente da fiscalização do horário do silêncio durante tal evento.
Vamos aguardar e monitorar a atuação das Secretarias responsáveis na regulamentação e fiscalização dos futuros eventos autorizados pela Prefeitura neste local."
Daniel Marques - Diversos órgãos efetuam o nada a opor de qualquer evento na cidade. A lei permite autorizações dentro de um quadro razoável. Se houve desrespeito basta acionar a polícia pela perturbação de sossego e informar à Secretaria que multamos e podemos inclusive interditar o local. Não me lembro de nenhum outro evento na parte da noite na Concha. Estamos a disposição. Abs.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSegunda parte da transcrição dos Comentários no perfil Facebook de Samuel Averbug (Visto em 14/12/2014, às 17:27)
ResponderExcluirWanessa Do Bomfim Machado - Prezado Daniel, você leu o post compartilhado acima do Blog Ecocidadao.com? Caso prefira permanecer no ambiente do facebook, encontrei esse link da rave que ocorreu em julho a qual o Samuel Averbug se refere e que eu também sofri com o barulho: https://www.facebook.com/events/1486775204890015/?ref_newsfeed_story_type=regular Lá inclusive tem fotos tiradas durante o evento e eu mesma liguei para a polícia no dia mas de nada adiantou. Por que ao invés de autorizarem um evento desse numa região residencial, não o fazem numa área mais distante como o espaço pertencente ao Caminho Niemeyer, ao lado do Teatro Polular? Realmente, nos sentimos reféns dos empresários de eventos e não protegidos pela polícia ou pela prefeitura. É uma pena...
Samuel Averbug - Caro Secretário Daniel Marques, mais uma vez vou transcrever o post-relatório da rave anterior (OCORRIDA desde às 15 h até 0:30 h, em 12/07/2014), assim como A DENÚNCIA PROTOCOLADA por mim na Secretaria de Meio Ambiente Rec Hídricos Sustentabilidade, em julho ou agosto (vou procurar o papel que me deram e confirmo) que você dirige. Pelo que percebe, além de não ter lido o post, a denúncia formal que fiz na sua secretaria parece ter sido ignorada ou FICOU PARADA EM ALGUMA GAVETA...
"Naquele dia, tentamos reclamar junto ao serviço de emergência da Polícia Militar (Disque 190), que nada adiantou. Disseram-me que o evento "devia estar autorizado pela Prefeitura" e a denúncia deveria ser encaminhada a ela. Fiz isto, hoje [14/07/2014], através de e-mail ao Subsecretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói [Eurico Toledo], que nos atendeu satisfatoriamente em outra reclamação [obra no colégio municipal anexo ao IEPIC]."
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Samuel Averbug - Daniel Marques: Peço a gentileza de escrever eventuais comentários sobre esse assunto no próprio post do blog.
Wanessa Do Bomfim Machado - Complementando, muita gente acha que existe uma Lei do Sossego que vigora a partir das 22h somente. Entretanto, o excesso de ruído constitui-se em Abuso de Direito e vale para qualquer horário do dia. Nesta rave, a de ontem, o som não somente estava muito alto como o evento foi até 00:20. Isso é mais que desrespeito, não Sr. Secretário? Vale dizer que ambos os eventos foram promovidos pelos mesmos empresários, trata-se do Canta Electro. No face Nit Parade (https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=749307541794124&id=127580917300126), os organizadores até chamam a Concha Acústica de "nosso local residencial". Ora, o local é deles ou dos moradores? Um absurdo!
Essa lei do silêncio vale para quem mora no morro do Cavalão ? Quem poderia me proteger desse abuso? Pago IPTU. IPVA. LUZ. ÁGUA e todos demais impostos. É que eu fui reclamar com um vizinho que colocou caixas de som enormes na rua. O som, tão alto, que chega a balançar os órgãos da gente por dentro. As janelas de casa balançam. Aí ele respondeu-me " aqui é morro! " O local é uma travessa. Nem é o campinho onde ocorrem eventos que a Prefeitura e 12º Batalhão autorizam a festa. Dizem que são eles que autorizam. Prefeitura e 12º.
ResponderExcluirEssa lei do silêncio vale para quem mora no morro do Cavalão ? Quem poderia me proteger desse abuso? Pago IPTU. IPVA. LUZ. ÁGUA e todos demais impostos. É que eu fui reclamar com um vizinho que colocou caixas de som enormes na rua. O som, tão alto, que chega a balançar os órgãos da gente por dentro. As janelas de casa balançam. Aí ele respondeu-me " aqui é morro! " O local é uma travessa. Nem é o campinho onde ocorrem eventos que a Prefeitura e 12º Batalhão autorizam a festa. Dizem que são eles que autorizam. Prefeitura e 12º.
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