Moradores aguardam resposta de Eduardo Paes ao Plano Popular da Vila Autódromo

Altair Antunes Guimarães, 58 anos e presidente da Associação dos Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, tem em sua trajetória diversas mudanças por causa de remoções. Aos 14 anos, foi desalojado com a família da Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Em 1990, residindo na Cidade de Deus, teve que buscar um novo local para morar devido à construção da Linha Amarela. Desde 1995, na Vila Autódromo, Altair é um dos 939 moradores que tentam reverter a decisão tomada pela prefeitura do Rio, em março deste ano, de remover a comunidade para uma área distante a um quilômetro da vila. O consórcio Parque Olímpico, formado pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken será responsável pelo projeto de reassentamento desses moradores em 920 apartamentos num conjunto habitacional denominado Parque Carioca. 

Vista aérea da Vila, situada entre a
Av. Salvador Allende e o Autódromo 

O embate entre a comunidade Vila Autódromo e o prefeito do Rio Eduardo Paes remonta a 1993. No cargo de subprefeito da Barra da Tijuca, ele comandou uma tentativa de despejo dos moradores com a justificativa de causarem "dano visual, ambiental e estético". Em resposta, foi elaborado um projeto para garantir o recuo das construções situadas na área de preservação permanente, que atinge menos de 5% da área da comunidade, segundo o Portal Popular da Copa. Já no poder, o prefeito colocou entre suas metas de governo “reduzir em 3,5% as áreas ocupadas por favelas no Rio”. Deste modo, a Vila Autódromo foi incluída na relação das 119 comunidades a serem removidas integralmente até 2012. Após uma manifestação em frente à Prefeitura, em fevereiro de 2010, Paes recebeu representantes dos moradores, mas insistiu na tese da remoção, alegando ser uma exigência do Comitê Olímpico Internacional.

Segundo representantes da comunidade, o projeto vencedor do concurso internacional para a construção do Parque Olímpico, mantém a Vila Autódromo onde está reconhecendo-a como Área Especial de Interesse Social. Entretanto, “a Prefeitura alterou a rota da Transcarioca, somente para passar por cima da comunidade. Essa mudança pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão para o consórcio privado de uma área de 1,18milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda. Essa alteração foi apresentada quando a prefeitura teve que buscar mais uma justificativa para a ilegal e injustificável remoção da comunidade.”  

A Transcarioca com  desenho da curva,
à direita,  passando dentro da Vila Autódromo

No dia 16 de agosto, os moradores da Vila Autódromo apresentaram ao prefeito Eduardo Paes um Plano Popular de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, elaborada com assessoria de urbanistas da UFF e UFRJ para reassentamento e urbanização em áreas da própria comunidade. O prefeito disse que daria uma resposta aos moradores em 42 dias, portanto, em 27 de setembro.

Movimentos populares questionam o legado dos eventos esportivos no Rio

Inaugurado em agosto de 2011 num terreno vizinho à Vila Autódromo, o Parque dos Atletas é um modelo daquilo que o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes chama de “legado antecipado” dos Jogos Olímpicos. No entanto, Marcelo Edmundo, da Central dos Movimentos Populares vê uma intenção por trás deste investimento “um exemplo típico de como e para quem é administrada a cidade”.

- Foi a primeira obra que ficou pronta para as Olimpíadas, sendo construída justamente para servir de palco para o Rock in Rio, um empreendimento privado e lucrativo, sem nenhuma transparência ou consulta a população. Infelizmente, não existe legado antecipado, pelo menos para maioria da população. Nem haverá legado, pois não há projetos nem planejamento para isso.

De fato, nada garante que depois das Olimpíadas de 2016, o governante municipal continue a proporcionar lazer e esporte para os moradores que agora desfrutam da área do Parque – ciclovia, pista para corrida, quadras de tênis, basquete, futebol e vôlei, parques infantis, aparelhos de ginástica para terceira idade e uma academia bem equipada e até empréstimo de equipamentos, como raquete de tênis – tudo gratuito.

Esse parque reversível atende aos interesses dos moradores do entorno do centro de convenções Riocentro, ao menos fora do período em que é transformado numa arena de espetáculos (no dia 9 de novembro será a vez de Lady Gaga). Quanto aos estádios erguidos para os Jogos Pan-Americanos de 2007, o Parque Aquático Maria Lenk e o Velódromo da Barra raramente abrigaram competições, servindo eventualmente para treinamento de atletas federados.

Atualmente o velódromo está sendo usado como local de treinamento para ciclistas de pista e crianças da rede municipal de ensino, numa parceria entre o Comitê Olímpico Brasileiro e o movimento de incentivo aos esportes Live Wright. Apesar da declaração em contrário do prefeito, o velódromo deverá ser demolido e reconstruído por não atender aos padrões olímpicos. Ainda não se sabe o custo a ser investido nesse equipamento, mas o desperdício de dinheiro público (R$ 14 milhões) deveria servir como lição para os responsáveis pela execução das obras para os Jogos de 2016: a Empresa Olímpica Municipal e o Comitê Organizador das Olimpíadas.

 - Todos os outros equipamentos já existentes são superfaturados, incluindo o complexo do Maracanã e os do Pan, construídos com a justificativa de que serviriam para as Olimpíadas. Assim como foram após 2007, eles serão depois, abandonados ou descartados. Em função disso não poderíamos realizar os jogos, antes de uma investigação profunda, uma auditoria; alguém tem que pagar pelo desperdício. Dizem que os jogos são nossos, mas será este o legado, conclui Marcelo.

Marcelo Edmundo, da Central
dos Movimentos Populares

Marcelo questiona a perda de direitos em nome da execução das obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas:

- A questão das remoções é apenas a parte mais visível destas violações, que incluem também o direito de ir e vir, ao trabalho, à informação e a limpeza social que já vemos na cidade, com denúncias de sérias violações, às leis de exceção, incluindo a Lei Geral da Copa. Enfim, uma série de restrições e violações que a população desconhece completamente e só vai saber quando for vítima. O dossiê Megaeventos e violações dos direitos humanos no Rio de Janeiro que lançamos fala muito bem sobre isso.

Preparado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, este dossiê afirma que a Comunidade Asa Branca (Curicica) composta de 2.000 famílias, “está ameaçada de remoção devido à construção do BRT Transolímpica”. Mas o presidente da associação de moradores local, Carlos Alberto Bezerra, descarta esta hipótese:

- Isto é mentira. A Asa Branca está com obras em todas as ruas. A prefeitura do Rio investe R$ 5 milhões na comunidade. Este papo é eleitoreiro, de apoio ao PSOL, partido do Freixo.

Carlos Alberto Bezerra,  presidente da
Associação de Moradores da Asa Branca

Marcelo Edmundo argumenta em defesa do prognóstico contido no dossiê:

- Com certeza está ameaçada. Aliás, todas as comunidades daquela região, grande sonho da especulação também estão. Acontece que existe uma complexidade política e estamos em ano eleitoral. Sabemos quem é que domina, e lucra politicamente com este domínio. É só ver quais os políticos que imperam com suas faixas e cartazes nestas comunidades.

Dos movimentos populares em defesa dos prejudicados com as obras para os eventos esportivos de 2014 e 2016, o Viva a Vila Autódromo merece destaque não só pelo momento decisivo de luta, mas pela persistência dos seus ativistas, que vêm lutando há décadas pelo direito à moradia e para evitar a remoção de moradores para outras localidades:

- Uma grande vitória que teremos é a não remoção da Vila Autódromo e sua urbanização. Estamos  caminhando para isso, afinal são muitos anos de resistência. O projeto popular recém-lançado, que abordaremos no próximo post, mostra a viabilidade de manter os moradores onde eles estão. A organização das pessoas, a capacidade de contrapor um projeto até então intocável e inquestionável, provocando um debate sobre os impactos dos megaeventos na cidade é com certeza uma grande vitória. O processo de remoção que estava avassalador deu uma recuada. Isto é fruto de nossas lutas. Com certeza alcançaremos grandes vitórias com a mobilização e organização popular, destaca Marcelo.